[115725]   
COSTA, Mária Bruto da
Law of succession / Mário Bruto da Costa. - Panaji : Belcris Associates, 1997. - 349 p. ; 21 cm
Descritores: Código Civil | Legislação | Goa
Cota: GA2600|CLP Goa

[414495]   
FRADERA, Véra Jacob de
Liber amicorum Arnoldo Wald / Véra Jacob de Fradera
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 577-607
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[239866]   
AREAL, Américo
Mecânica do automóvel e código da estrada / Américo Areal. - 5ª ed.. - Portugal : ASA, 1954. - Pag. var. : il. ; 19 cm
Descritores: Tecnologia | Automóvel | Código civil | Guia de informação
Cota: PP7460|CLP Goa

[280194]   
REBELLO, Soares
Multa dos vogaes do conselho de família / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Maio de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 16 (1910), p. 120-122
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Interpretação do direito
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[380240]   
TEPEDINO, Gustavo
Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[245680]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Notas ao código da estrada / João de Deus Pinheiro Farinha. - [S.l.] : João Deus Pinheiro Farinha, 1955. - 167 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11091|CLP Goa

[184298]   
Novo Código da Estrada
In: Rodovia. - Ano I, nº 2 (1997), p. 8
Descritores: Código civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[44014]   
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 78785|SHIP

[29508]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, [19..?]. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.

[248229]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[294985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O código civil português / coord. Camillo Aureliano da Silva e Souza. - Porto : [s.n.], 1870. - XVI, 806 p. ; 27 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[280193]   
LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Abril de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 15 (1910), p. 114-115
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Portugal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[400744]   
JUSTO, A. Santos
O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC

[248593]   
AREAL, Américo
O exame de condutor de auto-ligeiros / Américo Areal. - 2ª ed.. - Porto : ASA, [19--]. - 131 p. : il. ; 16 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Guia de informação | Código civil
Cota: PP8856|CLP Goa

[435789]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no projecto de Código Civil brasileiro : (análise comparativa com o Código Civil português de 1967) / José Carlos Moreira Alves. - Lisboa : [s.n.], 1980 ([Lisboa] : EPNC - Oficinas Gráficas. - 30, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito civil | Projeto de lei | Código Civil
Cota: 6-20-18-54|BGUC

[214034]   
O novo código civil Português
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 8 (Ago. 1966) p 42-45
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: PP560|AHM

[168557]   
O projecto do novo código civil para o homem da rua
In: O Arquipélago. - Ano IV, nº 201 (1966), p. 6
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[264432]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
O Visconde de Seabra e o código civil / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15000|CLP Goa

[260170]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Obrigações genéricas : obrigações alternativas-obrigações com faculdade alternativa obrigações de juros / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 170 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 55.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14921|CLP Goa

[285976]   
FONSECA, José de Oliveira
Observações sobre as emendas do Sr. Senador Ruy Barbosa / José de Oliveira Fonseca. - Rio de Janeiro : Imprensa Gutenberg, 1904. - 141 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Brasil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[180209]   
Pare, escute e olhe : os sinais de trânsito mudaram
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 15 (1996), p
Descritores: Código civil | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[260172]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Penhor : penhor de coisas - penhor de direitos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 537 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 58 e 59.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14920|CLP Goa

[260173]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Pluralidade de devedores ou de credores / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 555 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 69 e 70.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14919|CLP Goa

[240194]   
MARQUES, J. Dias
Prescrição aquisitiva / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, 1960. - 366 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Código Civil
Cota: PP6038|CLP Goa

[245683]   
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Processos sucessórios : inventário orfanológico / Manuel Flamino dos Santos Martins. - Coimbra : Grafica de Coimbra, 1951. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Inventário orfanológico | Código Civil | Portugal
Cota: PP11109,11139|CLP Goa